Termos e Condições

1. ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E A ED SOLUTIONS
   O site da ED Solutions é composto por um conjunto de páginas. O site é apresentado sob a condição de que o utilizador aceite, sem modificações, os termos e as condições aqui descritos. Ao utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização.

2. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
   A ED Solutions reserva-se o direito de modificar os termos sob os quais o site é oferecido a qualquer momento. É recomendável que o utilizador consulte regularmente esta página para estar a par de eventuais alterações aos Termos de Utilização.

3. REDIRECIONAMENTO PARA OUTROS SITES
   O site da ED Solutions pode conter links para sites externos que não estão sob o controle da ED Solutions. A ED Solutions não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, incluindo qualquer atualização ou alteração neles. Esses links são disponibilizados para conveniência do utilizador e a sua inclusão não implica qualquer aprovação ou associação da ED Solutions com esses sites.

4. USO ILEGAL OU PROIBIDO
   Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a não utilizá-lo para fins ilegais ou proibidos. Não poderá usar o site de maneira que o danifique, sobrecarregue, ou interfira com o seu uso. Também não poderá tentar obter qualquer informação ou conteúdo que não esteja intencionalmente disponibilizado no site.

5. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE
   As informações, software, produtos e serviços incluídos no site podem conter erros ou imprecisões. A ED Solutions e/ou seus fornecedores poderão fazer melhorias ou alterações no site a qualquer momento. A ED Solutions e/ou fornecedores não garantem a exatidão, fiabilidade ou disponibilidade das informações, produtos, serviços, imagens e gráficos contidos no site, os quais são fornecidos “tal como estão” sem garantias de qualquer tipo.

6. CANCELAMENTO/RESTRIÇÃO DE ACESSO
   A ED Solutions reserva-se o direito de terminar o acesso do utilizador ao site e aos serviços relacionados, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio. O uso ilegal do site é regido pela legislação portuguesa, e o uso não autorizado do site é proibido em qualquer jurisdição onde este acordo não tenha efeito.

O utilizador concorda que este acordo não constitui qualquer relação de sociedade, parceria, emprego, ou outra relação entre o utilizador e a ED Solutions. A atuação da ED Solutions em relação a este acordo está sujeita às leis existentes e ao processo legal.

Se qualquer disposição deste acordo for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será substituída por uma válida que melhor reflita a intenção original, e o restante do acordo permanecerá em vigor. Este acordo constitui o acordo completo entre o utilizador e a ED Solutions e substitui todas as comunicações prévias entre o utilizador e a ED Solutions em relação ao site.

7. DIREITOS DE AUTOR E DE MARCA REGISTADA (COPYRIGHT)
   Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, sons, vídeos, animações e a disposição dos elementos, é propriedade da ED Solutions, salvo indicação em contrário. Não é concedido ao utilizador qualquer licença ou direito sobre o conteúdo do site. Nenhum conteúdo do site pode ser copiado, distribuído, modificado ou colocado noutro site sem o prévio consentimento escrito da ED Solutions.

8. MARCAS REGISTADAS
   Todos os serviços e marcas da ED Solutions são registados e protegidos pelas leis aplicáveis.

9. LEI APLICÁVEL
   Estes Termos de Utilização foram elaborados de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de conflito ou divergência na interpretação destes Termos de Utilização, será competente o tribunal português para resolução do litígio.